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Termos e Condições

Informações Legais

 

Vigente a partir de Juho
Razão Social: Plantão Azul Serviços de Atividade Medica Ltda.
CNPJ: 41.289.368/0001-07
Endereço: Salvador – Bahia – Brasil
E-mail para contato: contato@plantaoazul.com.br
Site: www.plantaoazul.com.br

Termos e Condições

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Plantão Azul, incluindo os serviços de agendamento de consultas médicas domiciliares, planos de saúde domiciliar e orientações médicas oferecidas por profissionais devidamente habilitados.

Ao acessar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes termos. 
 

O uso deste site está condicionado às seguintes regras:

  • O usuário compromete-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados no momento do agendamento ou contratação.

  • O acesso ao serviço é restrito a maiores de 18 anos ou a menores devidamente autorizados por seus responsáveis legais.

  • O conteúdo disponibilizado no site não substitui avaliação médica presencial, exceto nos casos previstos para telemedicina.

  • A empresa reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar o atendimento em caso de uso indevido, má-fé ou descumprimento dos termos.

1. OBJETIVO

  • Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Plantão Azul, incluindo os serviços de agendamento de consultas médicas domiciliares, contratação de profissionais da saúde e orientações gerais. Ao acessar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes termos.

2. DEFINIÇÕES

  • Usuário: Pessoa que acessa o site ou utiliza os serviços da Plantão Azul.

  • Profissional de saúde: Médico ou outro profissional credenciado e habilitado para atendimento domiciliar.

  • Serviços: Consultas médicas, atendimentos multiprofissionais e exames realizados em domicílio.

  • Plataforma: Website da Plantão Azul utilizado para navegação, agendamento e contato.

3. FUNCIONALIDADE DO SITE

  • O site permite:

  • Visualização dos serviços disponíveis;

  • Agendamento de atendimentos;

  • Contato com a equipe;

  • Recebimento de conteúdos informativos.

4. CONDIÇÕES DE USO

  • O uso é restrito a maiores de 18 anos ou legalmente autorizados.

  • O agendamento de consultas depende da confirmação da disponibilidade.

  • Os serviços são cobrados individualmente, conforme contratação prévia.

  • O pagamento é realizado no ato do atendimento, preferencialmente via cartão ou PIX.

5. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

  • Informar dados corretos no momento do agendamento.

  • Garantir que haja condições seguras e adequadas no domicílio para o atendimento.

  • Respeitar os horários e condições previamente combinados.

6. DIREITOS DA EMPRESA

  • A Plantão Azul reserva-se o direito de:

  • Cancelar ou remarcar atendimentos por motivos técnicos ou indisponibilidade;

  • Atualizar os Termos de Uso sem aviso prévio (com data de vigência informada);

  • Recusar atendimentos em casos de risco à equipe ou suspeita de má-fé.

7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

  • A Plantão Azul compromete-se com a confidencialidade e segurança das informações pessoais e de saúde. Nenhuma informação de saúde, endereço ou contato será repassada a terceiros, salvo por exigência legal ou consentimento explícito.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

  • O site é uma ferramenta de apoio e não substitui orientação médica direta.

  • A Plantão Azul não se responsabiliza por indisponibilidades técnicas da internet.

  • A atuação dos profissionais segue protocolos clínicos e limitações éticas

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais. É proibida sua reprodução total ou parcial sem autorização.

10. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

  • Em caso de litígios, aplica-se a legislação brasileira, sendo eleito o foro de Salvador/BA para dirimir eventuais controvérsias.

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