Termos e Condições
Informações Legais
Vigente a partir de Juho
Razão Social: Plantão Azul Serviços de Atividade Medica Ltda.
CNPJ: 41.289.368/0001-07
Endereço: Salvador – Bahia – Brasil
E-mail para contato: contato@plantaoazul.com.br
Site: www.plantaoazul.com.br
Termos e Condições
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Plantão Azul, incluindo os serviços de agendamento de consultas médicas domiciliares, planos de saúde domiciliar e orientações médicas oferecidas por profissionais devidamente habilitados.
Ao acessar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes termos.
O uso deste site está condicionado às seguintes regras:
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O usuário compromete-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados no momento do agendamento ou contratação.
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O acesso ao serviço é restrito a maiores de 18 anos ou a menores devidamente autorizados por seus responsáveis legais.
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O conteúdo disponibilizado no site não substitui avaliação médica presencial, exceto nos casos previstos para telemedicina.
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A empresa reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar o atendimento em caso de uso indevido, má-fé ou descumprimento dos termos.
1. OBJETIVO
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Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Plantão Azul, incluindo os serviços de agendamento de consultas médicas domiciliares, contratação de profissionais da saúde e orientações gerais. Ao acessar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes termos.
2. DEFINIÇÕES
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Usuário: Pessoa que acessa o site ou utiliza os serviços da Plantão Azul.
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Profissional de saúde: Médico ou outro profissional credenciado e habilitado para atendimento domiciliar.
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Serviços: Consultas médicas, atendimentos multiprofissionais e exames realizados em domicílio.
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Plataforma: Website da Plantão Azul utilizado para navegação, agendamento e contato.
3. FUNCIONALIDADE DO SITE
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O site permite:
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Visualização dos serviços disponíveis;
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Agendamento de atendimentos;
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Contato com a equipe;
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Recebimento de conteúdos informativos.
4. CONDIÇÕES DE USO
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O uso é restrito a maiores de 18 anos ou legalmente autorizados.
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O agendamento de consultas depende da confirmação da disponibilidade.
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Os serviços são cobrados individualmente, conforme contratação prévia.
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O pagamento é realizado no ato do atendimento, preferencialmente via cartão ou PIX.
5. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
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Informar dados corretos no momento do agendamento.
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Garantir que haja condições seguras e adequadas no domicílio para o atendimento.
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Respeitar os horários e condições previamente combinados.
6. DIREITOS DA EMPRESA
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A Plantão Azul reserva-se o direito de:
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Cancelar ou remarcar atendimentos por motivos técnicos ou indisponibilidade;
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Atualizar os Termos de Uso sem aviso prévio (com data de vigência informada);
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Recusar atendimentos em casos de risco à equipe ou suspeita de má-fé.
7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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A Plantão Azul compromete-se com a confidencialidade e segurança das informações pessoais e de saúde. Nenhuma informação de saúde, endereço ou contato será repassada a terceiros, salvo por exigência legal ou consentimento explícito.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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O site é uma ferramenta de apoio e não substitui orientação médica direta.
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A Plantão Azul não se responsabiliza por indisponibilidades técnicas da internet.
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A atuação dos profissionais segue protocolos clínicos e limitações éticas
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
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Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais. É proibida sua reprodução total ou parcial sem autorização.
10. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
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Em caso de litígios, aplica-se a legislação brasileira, sendo eleito o foro de Salvador/BA para dirimir eventuais controvérsias.



