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POLÍTICA DE
PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade descreve como o Plantão Azul realiza a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários que acessam o site www.plantaoazul.com.br e seus subdomínios, em conformidade com a legislação brasileira vigente.

1. PRINCÍPIOS GERAIS
O Plantão Azul respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais, adotando práticas pautadas nos princípios da finalidade, necessidade, adequação, segurança, transparência e responsabilização, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. QUEM SOMOS NO TRATAMENTO DE DADOS

O Plantão Azul atua:

  • Como Controlador de Dados em relação aos dados de médicos licenciados, visitantes do site e usuários institucionais;

  • Como Operador de Dados, quando processa informações de pacientes exclusivamente para fins tecnológicos, sob comando e responsabilidade do médico licenciado.

O Plantão Azul não é prestador direto de serviços médicos e não mantém relação clínica com pacientes finais.

3. DADOS COLETADOS

3.1. Dados de Médicos e Usuários Institucionais

Podem ser coletados:

  • Nome completo

  • CPF ou CNPJ

  • CRM e UF

  • E-mail

  • Telefone

  • Endereço profissional

  • Dados de pagamento e faturamento

  • Informações técnicas necessárias à prestação do serviço contratado

3.2. Dados de Pacientes

Os dados de pacientes:

  • São inseridos diretamente pelo próprio paciente ou pelo médico;

  • Referem-se a informações clínicas, que podem incluir dados sensíveis;

  • São tratados exclusivamente sob responsabilidade do médico, como controlador principal.

O Plantão Azul não utiliza dados de pacientes para fins comerciais, publicitários ou de marketing.

4. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados pessoais são tratados para:

  • Viabilizar o licenciamento da marca e do método Plantão Azul;

  • Criar e manter contas de usuários;

  • Disponibilizar infraestrutura digital (sites, formulários, sistemas);

  • Processar anamneses estruturadas por meio de tecnologia e inteligência artificial;

  • Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;

  • Melhorar a segurança e funcionalidade da plataforma.

5. USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

As ferramentas de inteligência artificial utilizadas pelo Plantão Azul:

  • Atuam exclusivamente na organização, estruturação e sumarização de informações;

  • Não realizam diagnóstico, prescrição ou decisão clínica;

  • Funcionam como apoio informacional, sem autonomia decisória.

Toda interpretação clínica e decisão final é de responsabilidade exclusiva do médico.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário:

  • Com fornecedores de tecnologia, hospedagem, automação e segurança da informação;

  • Com autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial;

  • Com parceiros operacionais, sempre sob contratos que garantam confidencialidade e proteção de dados.

Não há venda ou cessão de dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

  • 7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

  • O Plantão Azul adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, incluindo:

  • Criptografia

  • Controle de acesso

  • Monitoramento de sistemas

  • Backups seguros

  • Contratos com fornecedores compatíveis com a LGPD

  • Os dados são armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas ou conforme exigido por lei.

8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento

  • Acesso aos dados

  • Correção de dados incompletos ou desatualizados

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação

  • Portabilidade

  • Revogação do consentimento

As solicitações devem ser feitas pelos canais oficiais indicados ao final desta política.

9. RESPONSABILIDADE DO MÉDICO LICENCIADO

O médico licenciado declara ciência de que:

  • É o controlador dos dados de seus pacientes;

  • Deve obter consentimento adequado quando aplicável;

  • Deve cumprir integralmente a LGPD e o Código de Ética Médica;

  • Responde individualmente por eventual uso indevido de dados clínicos.

10. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

O site pode utilizar cookies e tecnologias similares para:

  • Melhorar a experiência do usuário;

  • Analisar métricas de navegação;

  • Garantir segurança e funcionamento adequado.

O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que algumas funcionalidades podem ser limitadas.

11. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer tempo.
A versão vigente será sempre a publicada no site.

12. CONTATO E ENCARREGADO DE DADOS

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais:
📧 contato@plantaoazul.com.br

REFERÊNCIAS LEGAIS

  • Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

  • Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet

  • Resolução CFM nº 2.217/2018 – Código de Ética Médica

  • Constituição Federal – Art. 5º, X e XII

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